Serviços – Assessoria cível: Consumerista e Contratual

O apoio da assessoria cível na atuação empresarial proporciona maior assertividade e segurança na tomada de decisões, permitindo identificar e mitigar riscos antecipadamente.

Como consequência, a assessoria cível contribui para a eficiência e economia da organização, evitando litígios, passivos e sanções, judiciais ou extrajudiciais.

Exemplos de trabalhos desenvolvidos:

• Elaboração e revisão de cláusulas e contratos comerciais;
• Análise de risco e regularização das áreas de negócio, com orientações sobre responsabilidade civil;
• Elaboração de notificações e outros documentos pertinentes;
• Assessoria na área de direito do consumidor, com enfoque na prevenção de litígios e de eventual responsabilização;
• Adequação de procedimentos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).